O que era para ser um marco de cidadania tornou-se uma meia conquista. O Governo do Distrito Federal vai incluir, pela primeira vez, pergunta sobre identidade de gênero na mais importante pesquisa sobre a população, entretanto se recusa ter no questionário algo sobre orientação sexual.
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O anúncio foi feito em reunião virtual realizada na quinta 18. Na ocasião, representantes da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) apresentaram o questionário de 2021 da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad), que será aplicado em 35 mil casas nos próximos meses.
O argumento para a inclusão de apenas a identidade de gênero é que esse aspecto da personalidade é vísivel, o que dá capacidade à única pessoa da casa que vai responder à pesquisa saiba quem é cisgênero ou transgênero no imóvel. Enquanto a orientação sexual, alguém ser lésbica, gay ou bissexual (LGB), é algo interno.
Coletivos ativistas não aceitaram a exclusão e os argumentos.
Na própria reunião, foi explicado por integrantes do movimento social que nem sempre a identidade de gênero é algo vísivel e que, no mais, etnia é algo universalmente aceito como autodeclarado, mas que a Codeplan não vê problema que a pessoa respondente diga se quem mora com ela é branca ou negra, por exemplo.
O mesmo poderia, então, ser feito com a orientação sexual.
Integrante do Centro LGBTS de Brasília, Júlio Cardia, foi às redes sociais criticar a exclusão de LGB.
"Essa pesquisa dá base para toda politica pública do governo distrital. Não ter LGB aí é nos tirar de todas ações que virão nos próximos anos. Não haverá dados completos sobre nós."
A Pdad é realizada, idealmente, a cada dois anos. A pandemia do novo coronavírus impediu a feitura do levantamento ano passado.
Na mesma reunião foi dito pela Codeplan que haverá questionário avulso específico sobre LGBT, algo inédito. O fato foi reconhecido por ativistas como importante, mas que não dispensa a inserção de pergunta sobre orientação sexual na pesquisa principal. As indagações adicionais não são de preenchimento obrigatório.
O Brasília Orgulho criticou o fato de a Codeplan ter incluso questão sobre número de pets na Pdad, mas não ter visto a importância de haver pergunta sobre orientação sexual no levantamento, que, por exemplo, possui como algumas das metas saber o tipo de conexão da internet do domicílio e do que é feito o chão da casa.
O deputado distrital Fábio Felix, que é homossexual, não qualificou a exclusão de LGB como necessariamente negativa.
"A inclusão de identidade de gênero, mas não orientação sexual foi apontado como contradição pelo movimento LGBTQI+, em especial pela militância trans presente na reunião. As servidoras da Codeplan se mostraram abertas à contribuição do movimento e, de toda forma, o que temos diante dessa iniciativa da Codeplan é um avanço sem precedentes para a comunidade LGBTQIA+ brasiliense", disse ao Guia Gay Brasília.
Coletivos ativistas acionarão políticos e instâncias de direitos humanos para denunciar a falta da pergunta e tentar reverter a decisão do governo.
Uma das bases para pressão será projeto de lei do senador gay Fabiano Contarato (Rede-ES), que pretende obrigar o IBGE a incluir questões sobre os dois aspectos no censo.
