Um grupo lésbico recorreu à Justiça para poder realizar eventos sem a obrigatoriedade de aceitar a entrada de pessoas trans.
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O Grupo de Ação Lésbica (LAG, na sigla em inglês), sediado no Estado australiano de Victoria, entrou com recurso contra decisão da Comissão de Direitos Humanos que o impediu de vetar transexuais em suas atividades.
Para o tribunal, a exclusão de mulheres trans não era justificada e poderia impactar negativamente bem-estar delas.
O grupo deseja realizar eventos políticos e sociais públicos exclusivamente para "lésbicas que nasceram mulheres", o que significa que homens e mulheres transgênero não poderiam participar.
O LAG precisa de autorização para realizar esses eventos para não infringir a Lei de Discriminação Sexual, que torna ilegal a exclusão de alguém com base na identidade de gênero.
O pedido foi primeiramente negado em 2023. Depois, o grupo também perdeu recurso no Tribunal de Revisão Administrativa,
O grupo agora recorreu ao Tribunal Federal após realizar campanha de financiamento coletivo que arrecadou quase US$ 40 mil (cerca de R$ 205 mil), com doações de pessoas de todo o mundo.
Os advogados do LAG disseram ao tribunal que o grupo tinha a liberdade de se associar de forma que atendesse às suas próprias necessidades.
A advogada Leigh Howard disse que "não existe um direito humano de ser convidada para a festa" e que a permissão de vetar trans deveria ser concedida com base nos mesmos princípios de isenções concedidas a academias exclusivas para mulheres.
A coadvogada Megan Blake disse que a Lei de Discriminação Sexual deveria ser interpretada de forma a dar prioridade às mulheres biológicas em relação às mulheres trans.
Ela afirmou que a Comissão de Direitos Humanos não tinha objeções à exclusão de homens heterossexuais e homossexuais do grupo e que mulheres trans deveriam ser consideradas homens biológicos da mesma forma.
"[Lésbicas] são unidas por uma ou mais características em comum… principalmente a biologia", disse a Dra. Blake. "Não odiamos pessoas trans".
"Apoiamos totalmente que pessoas trans vivam suas vidas da melhor maneira possível, criem seus próprios espaços e realizem seus próprios eventos", disse ela. "Há muitos eventos exclusivos para pessoas trans e isso é ótimo. Nós só gostaríamos de ser um grupo diferente."
