Avança projeto de lei que proíbe nudez em obras de arte no DF
Único deputado distrital abertamente gay, Fábio Felix vai recorrer da decisão da CLDF
Foi aprovado por sete votos contra seis na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na terça-feira 18, projeto de lei que proíbe nudez em obras de arte e espetáculos.
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De autoria do presidente da CLDF, o deputado Rafael Prudente (MDB), o projeto de lei nº 1958/18 veta expressões artísticas e culturais com "teor pornográfico" ou "que atentem contra símbolos religiosos" em espaços públicos do DF.
Como pornografia são definidos quaisquer fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham ato sexual ou performance com atores ou atrizes nus.
Único deputado distrital abertamente gay, Fábio Felix (Psol) considera o projeto um atentado à liberdade de expressão. "É uma cassação à liberdade de opinião", disse ao Metrópoles.
Félix apresentou recurso na tentativa de anular a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Segundo ele, a proposta fere o Artigo 5º da Constituição. Com aprovação no plenário, o parlamentar vai recorrer legalmente para derrubar a iniciativa.
Para o deputado Hermeto (MDB), que votou a favor do projeto, a nudez ofende parte da população. "As pessoas têm liberdade. Mas que façam entre quatro paredes."
O projeto deve passar por segunda votação possivelmente esta semana.
