Presos por orgia gay, indonésios podem pegar 15 anos de prisão
País costuma usar Lei da Pornografia para condenar homossexuais
Nove homens que teriam organizado uma orgia gay em Jacarta, capital da Indonésia, podem ser condenados a até 15 anos de prisão.
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No último dia 29, a polícia invadiu um quarto de hotel e levou à delegacia 56 homens que estavam reunidos. Destes, os nove que seriam os organizadores do encontro foram presos.
Em conferência para a imprensa, as autoridades afirmaram que encontraram preservativos no local, mas nenhum objeto perigoso, como armas, ou drogas.
Os nove acusados foram citados no artigo 296 do Código Penal indonésio que estabelece: "Qualquer pessoa que cometa ou facilite prática de ato obsceno será punida com pena máxima de um ano e quatro meses de prisão e multa máxia de 15 mil rúpias (cerca de R$ 6)".
No entanto, a polícia também os enquadrou em outros artigos (33 e 36) da Lei da Pornografia, o que faz com que a pena possa chegar aos 15 anos de detenção.
Apesar da homossexualidade não ser criminalizada no país (com exceção da província de Aceh, que segue a Lei da Sharia), é frequente o uso da Lei da Pornografia para chantagear, perseguir ou prender homossexuais no país asiático.
Esta lei veta a divulgação e criação de pornografia que contenha intercurso sexual divergente, o que inclui, sexo com cadáveres, com animais, oral, anal, lésbico e gay.
