Um soldado do 2º Batalhão de Infantaria Aeromóvel, em São Vicente, litoral de São Paulo, foi condenado por usar o órgão genital para "acordar" colega que descansava em um beliche.
Entre no grupo de Whatsapp do Guia Gay e não perca nenhuma notícia
O militar, que não teve o nome revelado, foi considerado culpado pela maioria de votos na Justiça Militar de São Paulo por prática de ato obsceno.
Foi determinada pena de três meses e 18 dias de detenção, mas que deve ser cumprida em regime aberto.
De acordo com o UOL, a Justiça Militar permitiu que o condenado recorra ao processo em liberdade.
A ação corre em segredo de justiça para "não constranger a vítima", segundo o Superior Tribunal Militar (STM), que divulgou a decisão nesta semana.
O caso ocorreu em junho de 2024 no alojamento da guarda do quartel durante o serviço.
Após aberta sindicância administrativa, foi concluído que houve indícios do cometimento de crime militar.
No processo, a defesa de soldado solicitou a nulidade do inquérito e indicou a inexistência de materialidade e autoria no crime, entre outras teses.
Porém, o colegiado —formado por uma juíza federal da Justiça Militar e mais quatro oficiais do Exército— rejeitou os argumentos.
Na decisão, o colegiado apontou que o processo comprovou a materialidade e autoria no caso. Eles destaram que a conduta ocorreu em local de administração militar, na presença de outros militares, e destacaram que a prova testemunhal "firme e coerente" indicaram cometimento do crime.
Ainda cabe recurso ao STM de Brasília.
