Foi condenado a um ano e seis meses de prisão homem que ameaçou de morte, difamou e perseguiu Toni Reis, diretor-executivo do Grupo Dignidade, presidente da Aliança Nacional LGBTI e o quarto LGBT mais Influente do Brasil em 2019.
Curta o Guia Gay Brasilia no Facebook
As ações criminosas começaram em 7 de outubro de 2012 quando o homem ligou de um telefone público para Toni dizendo: "Você deve morrer, você, seu marido e seu filho. Sua mãe é uma sapatona”.
Mais
>>> Os 3 maiores responsáveis pela homofobia ser crime no Brasil
A partir daí, segundo relata comunicado divulgado pelo ativista, ações e ataques vindos desta mesma pessoa se multiplicaram.
O criminoso mandou e-mails, passando-se por Toni, com conteúdo ofensivo para todos os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, presidentes das seccionais da OAB, formadores de opinião em Curitiba, governador do Paraná, senadores e deputados.
O presidente da OAB do Mato Grosso do Sul processou o ativista após ser ameaçado de morte por meio do perfil falso que usou o nome de Toni Reis.
As palavras dos e-mails eram de baixo calão. Exemplo de uma mensagem enviada em 2013: "Vão tomar no c* lésbicas e gays, bando de filhas da p*, antes de matar vcs, tem que fazer vcs sofrerem, cortando todos os dedos das mãos e dos pés e depois a morte com a cabeça cortada e com sangue jorrando em praça pública, pq nenhum pai, mãe e família em geral tem orgulho de ter uma desgraça, uma merda sapatão e viado na família."
Além disso, a Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba recebeu denúncia de que Toni estava abusando sexualmente do filho dele.
O Conselho Tutelar e a FAS foram até a escola do menino, para investigar, gerando uma situação constrangedora para todos.
Em função das ameaças de morte, o ativista chegou a ser incluído no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Governo Federal.
Na decisão unânime do Tribunal de Justiça do Paraná, a pessoa que praticou estes atos foi condenada pelos crimes de difamação majorada e calúnia majorada.
O desembargador José Maurício Pinto de Almeida destacou que "o réu, ao longo de dois anos, não mediu esforços para ofender a honra das vítimas (...) agiu com muito ódio e perversidade, proferindo palavras impronunciáveis, demonstrando que sentia prazer em causar o sofrimento alheio, já que encaminhava fotos de pessoas torturadas e mortas, com membros amputados e rostos desfigurados".
Foram reconhecidas, ainda, duas agravantes nos crimes praticados pelo réu, na medida em que os crimes foram praticados por motivo torpe, consistente na homofobia e lesbofobia, e mediante dissimulação, já que se utilizou de perfis falsos em redes sociais.
O acusado já havia sido condenado na primeira instância, mas recorreu da decisão alegando ser portador de deficiência mental, o que foi considerado pelo TJ-PR uma causa de diminuição da pena em dois terços, mas não a sua inimputabilidade, tendo em vista a capacidade intelectual demonstrada na orquestração e perversidade dos crimes.
A decisão de primeiro grau estabeleceu pena de apenas quatro meses e 26 dias de detenção, mais nove dias-multa. Com o recurso, o tribunal inicialmente estabeleceu pena de três anos, oito meses e 40 dias, mais 178 dias-multa.
Depois, a pena foi diminuída para um ano, seis meses e 20 dias, além 67 dias-multa, em razão de insanidade mental parcial do réu.
Para o advogado Rafael Kirchhoff, do escritório Kirchhoff & Silva Advogados, que representou Reis e mais uma vítima na ação criminal, "foi uma grande vitória o aumento da pena para refletir a gravidade dos crimes e também a motivação lesbofóbica e homofóbica como circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu".
"Se ele recorrer da decisão do TJ-PR, iremos recorrer até a última instância", afirmou Toni. "Qualquer crime, e especialmente crimes desta natureza, não podem passar impunes."
Toni foi elencado em quarto lugar dentre os 50 LGBT Mais Influentes do Brasil em 2019 e em primeiro dentre os ativistas LGBT.
