Chile quer cobrar indenização em dinheiro de homofóbicos

Reforma da Lei Zamudio foi endossada pelo presidente Gabriel Boric

Publicado em 18/12/2023
chile homofobia
Ativistas querem que homofóbicos paguem indenização, além de outras mudanças na lei

O Chile irá modificar sua lei contra a discriminação a pessoas LGBT e pode passar a cobrar indenização em dinheiro de homofóbicos. 

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Em mais de 11 anos desde que foi promulgada, a Lei Zamudio registrou apenas 597 ações judiciais e só 5,9% delas tiveram sentenças favoráveis às vítimas.

Segundo o site El Mostrador, o presidente Gabriel Boric decidiu acelerar a tramitação da reforma.

Presidente da maior entidade LGBT do país, o Movilh, Rolando Jiménez compara a atual lei a um "leão desdentado" e aponta que se a mudança não for feita a impunidade para estes crimes persistirá.

Dentre as modificações pretendidas estão a criação de um marco institucional antidiscriminatório, a eliminação de dispositivos que desestimulam denúncias e a inclusão de um artigo que exige indenização por danos morais e materiais causados por discriminação.

Os ativistas também propõem que seja o denunciado quem prove que não discriminou e não a vítima a responsável por provar que sofreu algum tipo de discriminação arbitrária.

A Lei Zamudio faz alusão ao jovem gay Daniel Zamudio, espancado por quatro homens - dois deles, neonazistas - no Parque San Borja, em Santiago, em 2 de março de 2012. Com ferimentos graves no corpo e crânio, Daniel morreu 25 dias depois de ser internado, aos 24 anos.

 

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