STF derruba veto a gay, homem bi e mulher trans doarem sangue

Placar ficou em 7 a 4 até poucas horas antes do fim do julgamento, na sexta 8

Publicado em 08/05/2020
STF derruba proibição a gays doarem sangue no Brasil
Decisão faz cair necessidade de ficar 12 meses sem transar para fazer doação

Tida como discriminatória pelo movimento LGBT, a proibição a gays, homens bissexuias e pessoas trans femininas doarem sangue no Brasil foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Nesta sexta-feira 8, às 21h30, o julgamento eletrônico estava com 7 votos a favor do fim da proibição sem nenhuma diferença em relação às regras aplicadas a heterossexuais e 4 para o sangue de gays, homens bissexuais e trans femininas só seja colocado para doação depois de teste imunológico.

Os ministros podem mudar o voto até 23h59 da sexta, entretanto, mesmo que as posições mudem entre as duas opções, o fato é que cai a regra atual brasileira combatida pelo ativismo arco-íris.

Desde 2002, a norma, em qualquer hemocentro, era exigir um "celibato" deste grupo: para doar sangue era preciso estar sem transar com homens nos 12 meses anteriores à coleta.

O julgamento começou em 2017 e foi freado quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Até ali, o relator do caso, o ministro Edson Fachin, votou contra a proibição.

Na sexta passada (1º), na retomada do julgamento, já se somavam com ele os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O único a divergir havia sido Alexandre de Moraes, que pretendia que o sangue de gays e bissexuais fosse guardado para testes por mais tempo.

Outros três ministros votaram a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Seguiram o voto de Moraes, os ministros Ricardo Lewandovki, Marco Aurélo Mello e Celso de Mello.

A ação foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). A Advocacia Geral da União (AGU) era contra a mudança.

Por causa do baixo estoque de sangue nos hemocentros, devido à quarentena pela covid-19, vários países estão reexaminando proibições similares. Estados Unidos e Austrália, por exemplo, diminuíram o "celibato" de gays e bissexuais de 12 para três meses. 


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