Ministério da Agricultura não apoia ação para LGBT de zona rural
Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos foi relançada sem assinatura de três pastas afins
Programa chamado Bem Viver+, focado em LGBT de zonas rurais, indígenas, ciganas, pescadoras, extrativistas, assentadas e de quilombos, foi relançado pelo Governo Federal em 11 de dezembro sem o apoio formal de três ministérios profundamente ligados com essas populações.
As pastas da Agricultura, de Desenvolvimento Agrário e da Pesca e Aquicultura não assinaram a nova portaria.
O novo lançamento contou com mais apoio do que o primeiro, feito em junho último e sob responsabilidade apenas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, onde fica a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Desta vez, o programa será realizado em conjunto com o Ministério dos Povos Indígenas; e as secretarias de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos e a de Políticas e Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, do Ministério da Igualdade Racial.
O Guia Gay enviou perguntas ao Ministério dos Direitos Humanos sobre a falta de apoio daquelas pastas. A resposta enviada não trata diretamente sobre esse ponto.
A reportagem também fez questionamentos aos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, mas não houve retorno.
O apoio formal seria importante até para aumentar o valor dos recursos financeiros do programa. De acordo com a portaria de dezembro, todo o orçamento virá dos três ministérios que a assinam. Não é dito nada sobre valores.
Conforme dita o documento, é possível haver acordos futuros com outros órgãos dentro e fora do governo federal.
Dentre as ações previstas estão formar defensores de LGBT nos territórios focados, apoiar espaços de acolhimento para vítimas de violência por orientação sexual e identidade de gênero, e realizar oficinas de autoproteção.
