O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) ofereceu denúncia contra uma mulher que tirou a filha da escola para que a garota não convivesse com alunos LGBT.
De acordo com a Folha Vitória, na segunda-feira 13, em audiência gravada, a mulher confirmou que afastou a jovem de 14 anos do colégio para que não tivesse contato com gays e lésbicas que ela classificou como "más companhias".
A menina já estava fora da escola há um mês, o que caracterizou evasão escolar informada pelo conselho tutelar da cidade de Irupi (a 193 km de Vitória).
Ao MPES, a mãe afirmou também que desejava para a filha "um casamento digno entre homem e mulher" e que preferia que a menina ficasse sem estudar, alegando convicções religiosas.
Na ocasião, ela foi advertida da responsabilidade da obrigação da escolarização da menor e que a interrupção da frequência da menina poderia acarretar responsabilização criminal.
O MPES requereu a instauração de processo criminal pela prática do crime previsto no art. 20 da Lei 7.716/89, que dispõe: “Praticar, induzir ou incitar a discriminação, ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, com pena de reclusão de um a três anos e multa.
