Justiça de Israel aprova barriga de aluguel para casais gays

Decisão veio de ação do casal Itai e Yoav Pinkas Arad, que moveu processo junto à Associação de Pais Gays de Israel

Publicado em 12/07/2021
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Poder Legislativo evitou tratar do tema. Ministro da Saúde é gay e comemorou. Foto: Depositphotos

A Suprema Corte de Israel decidiu que homens solteiros e casais gays podem ser pais contratando as chamadas "barrigas de aluguel".

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No domingo 11, a presidente da Suprema Corte, Esther Hayut, afirmou que as restrições que hoje existe para os dois casos devem ser anuladas em seis meses.

A juíza determinou que a expressão "pais pretendidos" que aparece nos acordos de barriga de aluguel possa ser interpretada como se referindo a casais heterossexuais, casais de mesmo sexo, mulheres solteiras e homens solteiros.

Na semana passada, o governo do país afirmou que aprovar lei a este respeito era quase "inviável".

Para a juíza, "se foi determinado que o [atual] arranjo é inconstitucional, 'a falta de viabilidade política' não pode justificar a conotação de grave dano aos direitos básicos".

Abertamente gay, o ministro da Saúde, Nitzan Horowitz, comemorou. "Finalmente, igualdade!", escreveu ele nas redes sociais.

A decisão veio de ação do casal Itai e Yoav Pinkas Arad, que moveu processo junto à Associação de Pais Gays de Israel.

"Vencemos! E agora é o final", celebrou o casal. "A decisão da Suprema Corte é grande passo em direção à igualdade não apenas para LGBTQ em Israel, mas a igualdade em Israel como um todo. A decisão é importante para todos nós porque a discriminação arbitrária envergonha o Estado."


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