Hungria aprova lei para denunciar casais gays com filhos

Para entrar em vigor, determinação precisa apenas da sanção de Viktor Orbán

Publicado em 21/04/2023
Hungria permite que cidadãos denunciem casas gays e lésbicos com filhos
Constituição do país europeu é explícita em definir que casal é composto pro homem e mulher

Foi aprovada na semana passada, pelo Parlamento da Hungira, lei que permite que qualquer cidadão faça uma denúncia se souber que um casal homossexual está criando filhos.

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De forma anônima, húngaros podem alertar autoridades qualquer comportamento que considerem violar o "papel do casamento e da família" reconhecido pela Constituição.

A lei especifica que "a mãe é uma mulher e o pai é um homem" e que casais homossexuais ameaçam o direito das crianças "à identidade correspondente ao seu sexo de nascença".

A lei foi aprovada apenas poucos dias depois de França e Alemanha se integrarem a uma campanha internacional preocupada com as inúmeras investidas contra a comunidade LGBT na Hungria.

Para entrar em vigor, a legislação precisa ser aprovada pelo prirmeiro-ministro Viktor Orbán, notório homofóbico.

A adoção de crianças por casais homossexuais é vetada por lei desde 2020.

Desde 2021, é proibido no país promover "sexualidade, mudança de sexo ou homossexualidade" a menores de 18 anos - determinação inspirada na Rússia, que tem lei similar desde 2013.

 

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