Homossexualidade não é mais crime no 2º país mais populoso do mundo

Suprema Corte da Índia revogou artigo homofóbico do Código Penal

Publicado em 06/09/2018
Índia descriminaliza homossexualidade
País punia a homossexualidade desde o século 19

A Suprema Corte da Índia descriminalizou, nesta quinta-feira 6, a homossexualidade no país.

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Desde o século 19, o Código Penal indiano (herança da época em que a nação era colônia da Inglaterra) criminaliza relações do mesmo sexo a até 10 anos de prisão.

Em 2013, uma sentença da mesma Suprema Corte validou o homofóbico artigo 377. Agora, o artigo foi anulado por decisão unânime dos cinco juízes.

"Criminalizar o relacionamento carnal é irracional, arbitrário e manifestamente inconstitucional", declarou o juiz Dipak Misra, que lidera a Suprema Corte.

A Índia é o segundo país mais populoso do mundo - com quase 1,3 bilhão de habitantes. 


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