França nega proteger LBT de violência doméstica. No Brasil, é lei
Votação feita no senado na quarta 10 rejeitou até produção de estudos sobre violência em casais do mesmo sexo
A comunidade LGBT da França sofreu importante derrota nesta quarta 10. O Senado rejeitou emenda que previa estudos a respeito de violência doméstica dentre casais do mesmo sexo.
Curta o Guia Gay Brasilia no Facebook
A proposta tinha sido feita ao projeto de lei que amplia ações e penas naqueles tipos de crimes. O não deu fim ao avanço que vinha da Câmara dos Deputados, que tinha aprovado a inserção de levantamentos sobre LGBT na nova norma.
Em entrevista ao principal site gay francês, o Têtu, a senadora progressista Esther Benbassa lamentou a reprovação. "É uma negação da existência dos casais do mesmo sexo".
O casamento homossexual é legal na França.
A emenda era a última esperança de LGBT de figurar na nova lei, que continuará em votação nos próximos dias. A proteção de vítimas de integrantes de casais do mesmo sexo já havia sido rejeitada na câmara baixa.
A realidade é bem diferente - e muito mais avançada - no Brasil. A norma nacional contra violência doméstica, conhecida como Lei Maria da Penha, de 2006, protege expressamente lésbicas e mulheres bissexuais agredidas por companheira e determina estudos a esse respeito.
Nos últimos anos, há várias decisões judiciais que extendem a proteção a mulheres trans.
Entretanto, a lei não reconhece violência doméstica sofrida por homens de nenhuma orientação sexual nem identidade de gênero.
