Cuba: governo abre portas para legalizar casamento gay

Proposta é criticada por prever possibilidade de passar por referendo

Publicado em 16/09/2021
casamento gay cuba
Em 2018, após ação religiosa, governo retirou emenda na Constituição sobre tema. Foto: Depositphotos

Na quarta-feira 15, o governo cubano publicou projeto de novo código de família que pode abrir caminho para a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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A proposta define casamento como "união voluntária de duas pessoas", diferentemente do texto atual que descreve como "união de um homem e uma mulher".

De acordo com a Agência Brasil, o projeto ainda passará por debates e pode receber emendas e passar por referendo popular.

Ativistas lamentam que o projeto esteja atrelado à chancela da população e argumentam que direitos humanos fundamentais não devem se sujeitar a esse escrutínio.

No entanto, estão otimistas quanto à aprovação.

Em 2018, após campanha de igrejas católicas e evangélicas, o governo desistiu de emenda que alterava a definição de casamento na nova Constituição do país.

 

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