Com nova Constituição, Cuba pode ter casamento gay
Texto aprovado pelo Parlamento passará por consulta pública
O Parlamento de Cuba aprovou, por unanimidade, no domingo 22, um projeto de nova Constituição para o país.
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Um dos 224 artigos do texto (o de número 68) define o casamento como união acordada entre duas pessoas, o que significa, que gays e lésbicas poderão se casar.
A Constituição atual, de 1976, proíbe essas uniões. já que afirma que o casamento é a "união voluntária de um homem e uma mulher com capacidade jurídica para o fazer".
O projeto também abarca o conceito de não-discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, o que pode permitir a adoção de políticas públicas para a comunidade LGBT.
A nova Constituição também reconheceria a propriedade privada, a eliminação do termo 'comunismo' da Carta Magna e instituiria as figuras de presidente (atual presidente do Conselho de Estado e de Ministros) e vice-presidente, dentre outros pontos.
O projeto passará por uma consulta pública entre 13 de agosto e 15 de novembro e depois será tema de um referendo nacional antes de sua aprovação.
