Chile: trans podem mudar sexo em documentos a partir de 14 anos

Lei da Identidade de Gênero, promulgada pelo presidente Sebastián Piñera, era demanda antiga do movimento

Publicado em 01/12/2018

Chile promulga Lei de Identidade de Gênero

O presidente chileno Sebastián Piñera assinou, na última quarta-feira 28, a Lei da Identidade de Gênero.

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Pela nova legislação, pessoas trans e travestis podem mudar o sexo em seus documentos a partir de 14 anos sem necessidade de cirurgia.

Até os 18 anos, porém, os jovens precisam ter autorização dos pais ou responsáveis e se dirigirem a um juiz de família.

Para as pessoas com 18 anos ou mais, basta irem a um cartório.

A lei tramitou no Congresso do país por cinco anos e ganhou força após o Oscar de melhor filme estrangeiro para Uma Mulher Fantástica, no início do ano.

A produção fala de uma transexual vítima de preconceito após a morte do namorado e estrelado por uma atriz trans, Daniela Vega.

No Brasil, pessoas trans com mais de 18 anos também podem, por autodeclaração, alterar nome e sexo em seus documentos.


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